Funcionário do Instituto Chico Mendes observa e registra imagens de área degradada. Por Professor Evandro Brasil| @evandrobrasil.oficial Justiça: A proteção ao meio ambiente não se limita apenas à recuperação de áreas degradadas ou à aplicação de multas administrativas. Em muitos casos, os danos causados à natureza atingem toda a coletividade, comprometendo valores sociais, culturais e ecológicos que pertencem às presentes e futuras gerações. Foi justamente nesse contexto que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento sobre o chamado dano moral coletivo ambiental. Recentemente, a Primeira Turma do STJ definiu critérios objetivos para reconhecer a existência de dano moral coletivo em situações de degradação ambiental. A decisão representa um avanço significativo na jurisprudência ambiental brasileira, fortalecendo os instrumentos de responsabilização de quem causa prejuízos ao patrimônio ambiental do país. O que é o dano moral cole...
Por Evandro Brasil| @evandrobrasil.oficial Energia Limpa: O debate sobre meio ambiente deixou de ser apenas uma pauta de ambientalistas e passou a ocupar o centro das decisões econômicas, sociais e políticas. Nesse contexto, a geração de energia limpa no Brasil assume um papel estratégico, tanto para o desenvolvimento sustentável quanto para a soberania energética nacional. "falar em geração de energia limpa no Brasil é falar de oportunidade, responsabilidade ambiental e visão de futuro" O Brasil é internacionalmente reconhecido por possuir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Enquanto muitos países ainda dependem fortemente de combustíveis fósseis, nossa produção de eletricidade é majoritariamente baseada em fontes renováveis, o que reduz significativamente a emissão de gases de efeito estufa e os impactos ambientais associados à geração de energia. A principal fonte de energia limpa do país é a hidrelétrica. Grandes usinas, como Itaipu, exemplificam como o apr...