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Dano Moral Coletivo Ambiental: STJ Reforça a Proteção ao Meio Ambiente e à Sociedade

  Funcionário do Instituto Chico Mendes observa e registra imagens de área degradada. Por Professor Evandro Brasil| @evandrobrasil.oficial Justiça:  A proteção ao meio ambiente não se limita apenas à recuperação de áreas degradadas ou à aplicação de multas administrativas. Em muitos casos, os danos causados à natureza atingem toda a coletividade, comprometendo valores sociais, culturais e ecológicos que pertencem às presentes e futuras gerações. Foi justamente nesse contexto que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento sobre o chamado dano moral coletivo ambiental.  Recentemente, a Primeira Turma do STJ definiu critérios objetivos para reconhecer a existência de dano moral coletivo em situações de degradação ambiental. A decisão representa um avanço significativo na jurisprudência ambiental brasileira, fortalecendo os instrumentos de responsabilização de quem causa prejuízos ao patrimônio ambiental do país.  O que é o dano moral cole...

Energia Limpa no Brasil: presente sólido e futuro estratégico

Por Evandro Brasil| @evandrobrasil.oficial Energia Limpa: O debate sobre meio ambiente deixou de ser apenas uma pauta de ambientalistas e passou a ocupar o centro das decisões econômicas, sociais e políticas. Nesse contexto, a geração de energia limpa no Brasil assume um papel estratégico, tanto para o desenvolvimento sustentável quanto para a soberania energética nacional. "falar em geração de energia limpa no Brasil é falar de oportunidade, responsabilidade ambiental e visão de futuro" O Brasil é internacionalmente reconhecido por possuir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Enquanto muitos países ainda dependem fortemente de combustíveis fósseis, nossa produção de eletricidade é majoritariamente baseada em fontes renováveis, o que reduz significativamente a emissão de gases de efeito estufa e os impactos ambientais associados à geração de energia. A principal fonte de energia limpa do país é a hidrelétrica. Grandes usinas, como Itaipu, exemplificam como o apr...

ONU 2025: Um Futuro de Esperança e Transformação Global O secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentou suas prioridades para 2025 em uma reunião histórica da Assembleia Geral, destacando avanços significativos e desafios urgentes. Diante de um cenário global turbulento, Guterres ressaltou que, apesar das crises, há motivos para otimismo. Negociações de cessar-fogo avançam em Gaza, e o Líbano, após dois anos de impasse, finalmente elegeu um presidente. No campo ambiental, os investimentos em energia limpa já superam o dobro dos recursos destinados a combustíveis fósseis, tornando a energia solar e eólica as fontes mais baratas e crescentes de eletricidade. A saúde global também apresenta progressos notáveis: as taxas de mortalidade infantil e por malária estão em queda, enquanto infecções por HIV diminuem drasticamente. Iniciativas para eliminar o casamento infantil, ampliar a proteção dos oceanos e expandir o acesso à internet reforçam o compromisso da ONU com um futuro mais justo e sustentável. Em seu discurso, Guterres destacou a importância do Pacto para o Futuro, do Pacto Digital Global e da Declaração sobre as Gerações Futuras, iniciativas que consolidam o papel da ONU em sua trajetória de 80 anos. Especialistas em governança global afirmam que esses compromissos refletem uma ONU mais moderna e adaptada às novas dinâmicas internacionais, reforçando a necessidade de reformas estruturais para tornar a organização ainda mais eficiente. Com uma abordagem inovadora, a ONU 2.0 investe em dados, comunicação digital, inovação e ciência comportamental, garantindo mais transparência e agilidade nas decisões. Para analistas políticos, essa evolução é fundamental para que a organização continue sendo um pilar da paz e do desenvolvimento global. O caminho para 2025 será desafiador, mas o compromisso das Nações Unidas com a paz, justiça e sustentabilidade continua firme. Como afirmou Guterres, a ONU segue sendo uma força de construção em um mundo que insiste em se destruir. Hashtags: #ONU #PazMundial #Sustentabilidade #EnergiaLimpa #DireitosHumanos #Inovação #Educação #GeraçãoFutura #JustiçaSocial #TransformaçãoGlobal

Foto de Arquivo: Antônio Guterres, secretario geral da ONU Por Evandro Brasil  ONU:  O secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentou suas prioridades para 2025 em uma reunião histórica da Assembleia Geral, destacando avanços significativos e desafios urgentes. Diante de um cenário global turbulento, Guterres ressaltou que, apesar das crises, há motivos para otimismo. Negociações de cessar-fogo avançam em Gaza, e o Líbano, após dois anos de impasse, finalmente elegeu um presidente. No campo ambiental, os investimentos em energia limpa já superam o dobro dos recursos destinados a combustíveis fósseis, tornando a energia solar e eólica as fontes mais baratas e crescentes de eletricidade. A saúde global também apresenta progressos notáveis: as taxas de mortalidade infantil e por malária estão em queda, enquanto infecções por HIV diminuem drasticamente. Iniciativas para eliminar o casamento infantil, ampliar a proteção dos oceanos e expandir o acesso à internet reforçam o c...

Eucalipto no Brasil: Crescimento Econômico ou Ameaça Ambiental?

  Foto de Arquivo: Plantação de eucaliptos   Por Evandro Brasil Eucalipto:  A produção de eucalipto no Brasil é um dos temas mais debatidos quando se fala em economia florestal e sustentabilidade. O país se destaca como um dos maiores produtores mundiais de celulose e papel, tendo o eucalipto como matéria-prima essencial. No entanto, a expansão dessa cultura levanta questões ambientais e sociais que não podem ser ignoradas. Afinal, o avanço das plantações de eucalipto representa um desenvolvimento sustentável ou uma ameaça aos recursos naturais? O Avanço do Eucalipto no Brasil A silvicultura de eucalipto é amplamente incentivada no Brasil devido ao seu rápido crescimento e alta produtividade. Diferente de outras espécies, ele pode ser colhido em ciclos curtos de 6 a 7 anos , o que o torna economicamente viável para a indústria de papel, celulose e energia. Além disso, a atividade gera empregos e contribui significativamente para o PIB nacional, principalmente nos estad...

O reflorestamento urbano

Foto: Prefeitura de Ipatinga   O reflorestamento urbano é uma prática essencial para as cidades, especialmente considerando que, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2050, 68% da população mundial viverá em áreas urbanas³. Vamos explorar mais sobre o tema: O que é reflorestamento urbano? O reflorestamento urbano envolve o plantio controlado de árvores em áreas urbanas. Seu objetivo é multifacetado e está diretamente relacionado às necessidades das cidades. Aqui estão alguns dos benefícios e objetivos do reflorestamento urbano: 1. Modificação do clima: As áreas verdes ajudam a combater o calor, tornando as cidades mais agradáveis para os habitantes. 2. Melhoria da qualidade do ar: Dado o alto tráfego nas cidades, os níveis de CO2 podem ser prejudiciais. As árvores contribuem para filtrar o ar e melhorar sua qualidade. 3. Beleza e sombra: O reflorestamento em áreas urbanas também visa embelezar as ruas e criar áreas de sombra para os pedestres. Técni...

Crédito de Carbono: Oportunidades de Ganhos Financeiros e Sustentabilidade

  Imagem de arquivo   Nos últimos anos, o conceito de crédito de carbono tem ganhado destaque como uma estratégia eficaz para combater as mudanças climáticas e, simultaneamente, criar oportunidades de lucro. Mas o que são créditos de carbono e como é possível ganhar dinheiro com essa atividade? O que são Créditos de Carbono? Créditos de carbono representam uma unidade de medida que equivale à redução de uma tonelada de dióxido de carbono (CO₂) ou outros gases de efeito estufa (GEE). Esses créditos são parte de mercados de carbono, onde empresas e governos podem comprar e vender créditos para cumprir metas de redução de emissões. A lógica é simples: empresas que emitem mais CO₂ do que o permitido podem comprar créditos de outras entidades que reduziram suas emissões além das metas estabelecidas. Isso cria um incentivo financeiro para a redução de emissões e o desenvolvimento de tecnologias limpas. Como Ganhar Dinheiro com Créditos de Carbono? Existem várias formas de se envolve...

Como o agro afeta o meio ambiente?

Foto de Arquivo  O agronegócio pode causar impactos ambientais significativos devido a várias práticas comuns no setor. Aqui estão alguns dos principais modos como o agronegócio pode destruir o meio ambiente: 1. Desmatamento: A expansão de terras agrícolas frequentemente leva ao desmatamento, especialmente em áreas como a Amazônia. A derrubada de florestas para criar pastos ou plantações reduz a biodiversidade e contribui para a emissão de gases de efeito estufa. 2. Uso de Agrotóxicos e Fertilizantes: O uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes químicos pode contaminar o solo, os cursos d'água e os lençóis freáticos. Essas substâncias tóxicas afetam a saúde dos ecossistemas e podem ter efeitos adversos sobre a fauna e a flora local. 3. Degradação do Solo: Práticas agrícolas inadequadas, como a monocultura e o uso excessivo do solo sem períodos de descanso, podem levar à degradação do solo. Isso inclui a erosão, a perda de nutrientes e a compactação do solo, tornando-o menos prod...

A Preocupação Ambiental com as Mudanças Climáticas

As mudanças climáticas são uma das maiores preocupações ambientais do nosso tempo. A crescente emissão de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono (CO₂) e metano (CH₄), tem levado ao aquecimento global, impactando diretamente o clima da Terra. Este fenômeno resulta em consequências adversas que afetam não apenas o meio ambiente, mas também a sociedade e a economia global. O Impacto das Mudanças Climáticas Os efeitos das mudanças climáticas são vastos e variados. Entre os impactos mais significativos estão: 1. Aumento das Temperaturas Globais: A temperatura média da Terra tem aumentado de forma constante, contribuindo para eventos climáticos extremos, como ondas de calor mais frequentes e intensas. 2. Derretimento das Calotas Polares e Glaciares: O aquecimento global acelera o derretimento das calotas polares e glaciares, resultando na elevação do nível do mar. Esse fenômeno ameaça comunidades costeiras e ilhas, aumentando o risco de inundações. 3. Eventos Climáticos Extremos: A ...

Video sobre dimensionamento

APROVEITE A OPORTUNIDADE E DE UM UPGRADE NA SUA CARREIRA

INEA VAI MULTAR MUNICÍPIO DA BAIXADA POR FALTA DE COLETA DE LIXO

O impasse no recolhimento de lixo no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que se arrasta há meses, gerou uma reação do governo do Estado. O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) decidiu multar a prefeitura pelo descumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) sobre a questão. Sem coleta desde a eleição, moradores de cidade no Rio apelam para "lixão da Carminha" A decisão foi tomada nesta segunda-feira (12), após reunião no Inea, e o valor da multa ainda vai ser calculado. A presidente do instituto, Marilene Ramos, alertou para os perigos que o acúmulo de toneladas de lixo nas ruas pode gerar para a saúde pública e para o meio ambiente. “É uma situação muito grave. Porque além das condições sanitárias a que a população está sendo exposta, temos também a chegada da chuva, que pode arrastar esse lixo para a rede pluvial e para dentro dos rios, agravando as inundações e colocando em risco os próprios moradores”, disse. PREFEITURA DE BELFORD...

DUQUE DE CAXIAS REALIZARÁ CONFERENCIA DE TRANSPARENCIA

Duque de Caxias realizará Conferencia de Transparência e Controle Social em 15 de fevereiro na Câmara de Vereadores No dia 15 de fevereiro próximo será realizado no Plenário da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. O evento chamado de Consocial Duque de Caxias deverá contar com a participação da sociedade civil, do poder publico municipal e também de representantes dos conselhos de direitos e políticas publicas. A composição da conferencia é de 60% de representatividade da Sociedade Civil, 30% do Poder Público e 10% de representantes dos Conselhos. O Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) que orienta as discussões da conferencia, sob o tema “A Sociedade no Acompanhamento e no Controle da Gestão Pública”.  Neste contexto a mobilização social se faz necessário devido à complexidade dos eixos em discussão, que são: Eixo 1: Promoção da transparência publica e acesso a informação e dados públicos...

1ª CONSOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS

FIQUE ATENTO AS FUNÇÕES DO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

"Executa tarefas de caráter técnico relativas à programação, organização, controle e  fiscalização dos trabalhos de manejo e meio ambiente". **Supervisionar a execução de atividades florestais, desde a construção de viveiros florestais e infra-estrutura, produção de mudas e colheita florestal até o manejo de florestas nativas; **Inventariar  florestas e planejar atividades florestais; **Auxiliar na elaboração de laudos e documentos técnicos; **Manter unidades de conservação e de produção, atuar na preservação e conservação ambientais; **Fiscalizar e monitorar fauna e flora; **Auxiliar profissionais de nível superior na implementação de projetos, gestão ambiental e coordenação de equipes de trabalho; **Operar máquinas, equipamentos e instrumentos meteorológicos; **Participar na coordenação de processos de controle ambiental, utilidades, tratamento  de efluentes e levantamentos meteorológicos; **Acompanhar e encaminhar os dados recebidos das estações meteorológicas ao seto...

ONU diz que Brasil subaproveita seu potencial em energias renováveis

O Brasil ocupa uma posição de destaque na produção de energias renováveis, mas “poderia fazer mais esforços” em relação às energias solar e eólica, segundo a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que publicou nesta terça-feira um relatório sobre o tema. "O Brasil, devido ao seu clima e à sua superfície, possui um enorme potencial em termos de energia eólica e solar, mas não explora de forma suficiente sua capacidade nessas áreas”, disse à BBC Brasil Anne Miroux, diretora do relatório Tecnologia e Inovação - Potencialização do Desenvolvimento com Energias Renováveis, da Unctad. Ela diz que o Brasil se concentra em setores “maduros”, como os biocombustíveis e a geração de energia hidrelétrica, criados há décadas. "O Brasil está entre os principais países que produzem energias renováveis, mas não em termos de energias modernas, como a eólica e a solar, nas quais nos focalizamos hoje", diz Miroux. INVESTIMENTO O relatório da Unctad revela que o B...

ACIR PROMOVER VIII FÓRUM DO MEIO AMBIENTE

Fonte: Jornalista Denise Machado

AGENDA 21

A  Agenda 21  foi um dos principais resultados da conferência Eco-92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e no Brasil as discussões são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS). A Agenda 21 se constitui num poderoso instrumento de reconversão da sociedade industrial rumo a um novo paradigma, que exige a reinterpretação do conceito de progresso, contemplando maior harmonia e equilíbrio holístico entre o todo e as partes, promovendo a qualidade, não apenas a quantidade do crescimento. Com a Agenda 21 criou-se ...